Após quase seis meses de investigações, a CPI da Covid-19 no Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (26), o relatório que pede o indiciamento de 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, e de duas empresas.
O texto final recebeu sete votos a favor (Eduardo Braga, Humberto Costa, Omar Aziz, Otto Alencar, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Tasso Jereissati) e quatro contrários (Eduardo Girão, Jorginho Mello, Luis Carlos Heinze e Marcos Rogério).
A CPI da Covid atribui 10 possíveis crimes a Bolsonaro, número inédito de acusações contra um presidente na história das comissões parlamentares de inquérito. Bolsonaro cometeu, segundo o relatório, os seguintes delitos: Epidemia com resultado morte, Infração de medida sanitária preventiva, Charlatanismo, Incitação ao crime, Falsificação de documento particular, Emprego irregular de verbas públicas, Prevaricação, Crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, Violação de direito social, Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
“Esta CPI identifica o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio, além de privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de perseguição”, diz trecho do documento.
Na parte do texto em que fala sobre crimes contra a humanidade, o relator Renan Calheiros destaca que “a população inteira foi deliberadamente submetida aos efeitos da pandemia, com a intenção de atingir a imunidade de rebanho por contágio e poupar a economia, o que configura um ataque generalizado e sistemático no qual o governo tentou, conscientemente, espalhar a doença”.
