Com quatro votos a favor e dois contra, o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) formou maioria para cassar as candidaturas de todos os postulantes do Partido Liberal à Assembleia Legislativa na eleição de 2022, inclusive os quatro deputados estaduais eleitos e já atuando no parlamento cearense desde o início do ano. De acordo com a denúncia julgada, a sigla teria usado candidaturas laranja para fraudar a cota de gênero e atingir o número mínimo de mulheres disputando a corrida eleitoral.
“Não vou utilizar o termo de ‘candidatura fictícia’ porque o que houve aqui foi uma ‘candidatura fraudulenta’. A cúpula do Partido Liberal no Estado do Ceará se valeu da documentação de três ex-candidatos a vereadora de Fortaleza na eleição de 2020, reproduziu essas essa documentação, efetivou um pedido e registro candidatura dessas pessoas sem o seu consentimento, sem a sua anuência e sem o seu conhecimento”, afirmou Samuel Miranda Arruda, procurador regional eleitoral do Estado durante o julgamento, que acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise do processo) e deve ser retomado em nova sessão no fim do mês.
A decisão inclui todos os candidatos do PL e impacta o mandato de quatro deputados: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Uma vez confirmada a decisão do TRE-CE e a Corte casse a candidatura desses parlamentares, eles ainda podem entrar com um recurso, segundo a lei, e permanecerem no cargo até decisão da última instância, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. No tribunal local, sete desembargadores votam (o placar está 4 a 2, com maioria pela cassação). Foi o presidente do TRE quem pediu o adiamento, Inácio Cortez. O processo pode ser retomado na sessão do TRE prevista para 30 de maio.
Terceira maior bancada
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Partido Liberal é a sigla com a terceira maior bancada. À sua frente está o PDT na primeira posição, com 13 parlamentares, seguido do PT com 8 parlamentares.