O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis, anunciou nesta quarta-feira (16) que a votação das propostas foi adiada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia pautado a análise dos textos para a tarde desta quarta. Agora, a votação deve acontecer somente na próxima semana.
A decisão, de acordo com Jean Paul, se deu após reunião com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, informou o relator.
Nesta terça, Jean Paul Prates apresentou uma versão preliminar do relatório ao projeto que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). O parecer do relator impõe mudanças ao projeto aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Apesar das alterações, ainda não há consenso sobre o relatório do senador petista. Em carta encaminhada ao Senado, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou-se contrário à medida e afirmou que a proposta, do jeito que está, acarreta “fatalmente em um aumento de carga tributária”.
