Após um recesso estendido devido às eleições municipais, os deputados federais voltam ao plenário nesta semana, focando na apreciação de propostas importantes, com destaque para a continuidade da reforma tributária. Entre os projetos prioritários está o segundo texto que regulamenta as normas para a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos estaduais e municipais como ISS e ICMS.
O relator da matéria, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pretende levar a proposta à votação até a próxima quarta-feira (15). Segundo ele, o processo deverá ser mais tranquilo que o anterior, aprovado em julho e que agora aguarda análise do Senado. Benevides Filho ressaltou que o relatório passou por ajustes significativos para atender as demandas de empresários, estados e setores específicos, atendendo a 95% das solicitações feitas.
Na última semana, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou um pedido de urgência para acelerar a votação, o que, se aceito, permitirá que o projeto siga diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Além da pauta tributária, a Câmara também se debruçará sobre outras questões, como o projeto que amplia o acesso ao crédito e facilita a renegociação de dívidas de pequenos empreendedores. A definição das pautas que serão votadas ficará a cargo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com os líderes partidários.
Devido ao calendário eleitoral, que demanda a presença dos parlamentares em suas bases, o Congresso adotará uma estratégia de esforço concentrado, com sessões presenciais em semanas específicas: 12 a 14 de agosto, 26 a 28 de agosto, e 9 a 11 de setembro. Nos demais dias, os trabalhos ocorrerão de forma remota.
