Nesta terça-feira (04/06), a Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso de carroças de tração animal na área urbana da cidade. De autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), a proposta recebeu 22 votos favoráveis e foi aprovada em regime de urgência, passando pelas primeiras e segundas votações no mesmo dia.
Detalhes do projeto
O projeto não só busca eliminar a circulação de veículos de tração animal (VTAs) nas áreas urbanas, mas também prevê medidas de apoio social aos condutores desses veículos. A intenção é garantir que esses trabalhadores possam se reinserir em outras atividades econômicas, minimizando o impacto socioeconômico da mudança.
Período de transição
Uma emenda apresentada pelo vereador Ismael Silva (Progressistas) estabelece um período de 180 dias para a completa implementação da lei, desde que seja sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD). Esse período será crucial para que todas as partes envolvidas possam se ajustar às novas regras.
Etapas do projeto
O plano de implementação está dividido em várias etapas ao longo de 18 meses:
1. Primeiros 6 meses: Cadastramento dos condutores de VTAs e seus animais, criando um registro detalhado que ajudará na transição.
2. Segundos 6 meses: Adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação, começando a limitar gradualmente as regiões onde esses veículos podem operar.
3. Terceiros 6 meses: Direcionamento dos condutores ao mercado de trabalho, com programas de reciclagem profissional e benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante o período de transição.
Após esse período de 18 meses, a circulação de veículos de tração animal será completamente proibida na zona urbana de Teresina.
Votação
Dos vereadores presentes, dois se posicionaram contra o projeto: Graça Amorim (PRD) e Valdemir Virgino (PRD). Outros dois, Zé Nito (MDB) e Paulo Lopes (União Brasil), optaram pela abstenção. A aprovação em regime de urgência reflete a importância e a urgência que a Câmara Municipal atribuiu ao tema.
Próximos passos
Com a aprovação da Câmara, o próximo passo é a sanção do prefeito Dr. Pessoa.
