A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022.
Elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), o projeto prevê R$ 3,8 bilhões em recursos que serão destinados para a Saúde, Educação, Assistência Social e demais projetos e obras no próximo ano. Deste montante, R$ 201.792.000,00 serão para grandes obras.
Após aprovação da LDO, a Câmara Municipal entrará em recesso a partir desta quinta-feira (15) retomando os trabalhos em agosto.
Recursos para cada área
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) terá R$ 1.202,4 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 31,92% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 590,6 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) terá orçamento total de R$ 762,5 milhões, sendo R$ 265,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivale a aplicação na educação de 25,77% frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 496,7 milhões de recursos vinculados.
Já o orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) totaliza R$ 71,7 milhões, sendo R$ 52,5 milhões de fontes própria. De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões.
Ainda para 2022, os valores referentes ao Orçamento Popular (OP) são de R$ 21 milhões de reais e as Emendas Parlamentares (EP) de R$ 1.012.000,00 para cada um dos 29 vereadores em exercício, correspondendo ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida do Exercício de 2020.
