O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de vale-gasolina de R$300,00 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações e de R$ 100,00 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
O projeto original tratava apenas da criação da conta de estabilização de preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir o aumento de combustíveis com a alta do petróleo e do dólar. A chamada “Cep Combustíveis” terá como fontes os lucros da Petrobras devidos à União e partes do royalties do pré-sal, além de eventuais excessos de arrecadação.
O projeto cria bandas, com valores mínimos e máximos, que serão referenciais para que o governo possa arrecadar ou os recursos para impedir as disparadas dos preços em momentos de crise no mercado internacional. Mas, o destaque do relatório final do senador Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte é a criação de uma vale gasolina, terão direito a R$ 300,00 mensais os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor até de 16 Hp, desde que tenham recebidos o Auxílio Brasil e tenha uma renda de até três salários mínimos, o projeto também prevê o repasse de R$100,00 mensais para motoristas de ciclomotor ou de moto de até 125 cilindradas.
Um dos autores da proposta do benefício, o senador Alessandro Vieira do Cidadania de Sergipe esclareceu que o vale gasolina poderá ser pago este ano porque não se diz respeito à legislação eleitoral. “No caso. nós estamos fazendo é a possessão de um valor para tentar trazer uma situação de normalidade, nós estamos concedendo uma vantagem para o consumidor, estamos tentando reduzir o dano que é causado em situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, particular, o aumento substancial do aumento substancial do preço do barril (petróleo) causado por uma guerra na Europa. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira, pelo contrário. Se trata para tentar ganhar um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”, explica.
O vice-líder do governo, Carlos Viana, do PMDB de Minas Gerais, não confirmou se o projeto será sancionado com o vale gasolina. Diante da falta de recursos no orçamento deste ano e da lei eleitoral. “A proposta que já está acertada, quero aqui deixar claro o compromisso do governo com os caminhoneiros, motoristas de aplicativos, por conta dos aumentos necessários que infelizmente estão acontecendo e que não haja desabastecimento. O governo está abrindo mão de hoje, juntando com a proposta que está sendo colocada para os governadores de quase R $0.70 em determinada parte do país, praticamente anulando o grande aumento que a Petrobras está sendo obrigada a todos os brasileiros.
O projeto prevê um aumento de despesa de R$3 bilhões de reais com o vale gasolina. Mas deixa claro, que o benefício só será pago se houver recursos no caixa do governo, a proposta que também dobra o número de beneficiários do auxílio gás segue para a câmara dos deputados.
Fonte: Agência Senado
