O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, durante discurso em evento com pastores evangélicos em Imperatriz (MA) hoje, que nem precisa falar com o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque seu indicado à Corte “sabe o que fazer”.
“Coloquei um piauiense, uma pessoa profundamente conhecedora do que é o Judiciário. Tem nos ajudado muito lá. Nem falo com ele, ele sabe o que tem que fazer”, disse Bolsonaro.
Durante a fala na cerimônia da Comadesma (Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Seta no Maranhão e outros Estados da Federação), o presidente também ressaltou a indicação de André Mendonça ao STF, mas ponderou que o pastor “pode errar”.
“É um ser humano, e pode errar, mas tenho certeza que as pautas conservadoras estarão com ele. O ativismo judicial não será aprovado porque esse pastor tem o poder de pedir vista do processo. É um freio que colocamos lá dentro.”, afirmou.
Em abril, quando o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi condenado pelo STF por ataques à Corte, Mendonça foi criticado por apoiadores do presidente após votar por condenar o parlamentar, apesar de divergir dos colegas sobre a quantidade de crimes e pena. Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição.
Bolsonaro ainda comentou sobre as indicações ao STF do presidente que se eleger este ano. Ele defendeu que seja indicada “gente que pensa como nós”.
“‘Botando’ gente que pensa como nós (sic), que tem a nossa crença, que acredita em Deus. Jamais indicaria alguém para o Supremo que seria abortista, ou queira liberar as drogas, ou acha a ideologia de gênero uma coisa banal”, acrescentou.
Nunes Marques e Mendonça divergem da Corte
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, têm protagonizado divergências relevantes na Corte em discussões delicadas ao bolsonarismo.
O ministro André Mendonça, por exemplo, rejeitou no início do mês pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da PEC dos Auxílios, na Câmara dos Deputados. Em decisão, o ministro disse que a paralisação da proposta só poderia ocorrer em situação de excepcionalidade, o que não estaria presente no caso.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul.
A liberação foi autorizada em dezembro de 2019 em uma ação movida pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e sofreu críticas de ambientalistas. Na época, o presidente ainda não estava filiado à legenda, mas a sigla já compunha a base do governo e o chefe do Executivo usou as redes sociais para comemorar a decisão do seu primeiro indicado à corte.
*Com informações da UOL.