Por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro regulamentou, o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá pagar vale-gás para cidadãos de baixa renda.
O benefício começará a ser pago neste mês e o valor deve ser de R$ 52. Por lei, o auxílio será de metade do preço médio do botijão de gás, conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. Ao todo, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa.
A ANP deverá divulgar o preço médio do gás até o décimo dia útil de cada mês. De acordo com levantamento atual, o botijão custa em média R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48. Com isso, os beneficiários devem receber R$ 52 neste ano e R$ 56 em 2022.
De acordo com o decreto, a operacionalização da medida será feita pelo Ministério da Cidadania, que deverá divulgar calendário para a liberação dos valores em breve. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem, utilizado também no Auxílio Brasil.
Mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência.
Além dos critérios básicos de pagamento, a concessão do benefício será feita obedecendo à seguinte ordem de critérios, para famílias que sucessivamente:
- Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses
- Com a menor renda per capita
- Com maior quantidade de membros
- Que recebam o Auxílio Brasil
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis
