A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (17), de forma terminativa, o PL 3.520/2021, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.
O projeto é de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves do Democratas de Sergipe, institui o plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação, entre os objetivos estão normalizar a frequência escolar de todas as crianças e adolescentes, identificar conteúdos não trabalhados adequadamente no período de pandemia e aprimorar a conectividade nas escolas.
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, os alunos dos anos finais dos ensinos fundamental e médio deixaram de aprender em 2020, até 72% do currículo de um ano regular.
Para sanar o problema, o plano prevê ações articuladas entre os três níveis de governo.
Para a relatora Rose de Freitas do PMDB do Espírito Santo. Esse é o grande mérito da proposta.
“O projeto tem um grande mérito de sistematizar as diretrizes e ações que o poder público deve adotar nas esferas, federal, estadual, distrital e municipal. Eu gostaria de lembrar que, esse compartilhamento de responsabilidade e iniciativa é que podem me levar a realmente a superação de tantos obstáculos como estamos vivendo hoje”, afirma.
O senador Flávio Arles do Podemos do Paraná, lembrou que o trabalho desenvolvido pela subcomissão de educação na pandemia está em sintonia com o projeto aprovado.
“As conclusões da subcomissão são muito parecidas com o relatório, busca ativa de trazer os alunos de volta para a escola. Aí, apontando as necessidades de ônibus, de embarcações para descobrir de onde é que eles estão. A segunda coisa é fazer com que eles permaneçam na escola, na educação de período integral, atividades de contraturno”, disse.
A União caberá prestar assistência técnica e financeira aos municípios, para garantir o retorno presencial às aulas. E destinar recursos a projetos que promovam a conectividade nas escolas.
Já os estados e municípios, vão ficar responsáveis pelo monitoramento de frequência e busca ativa dos estudantes, mapeamento dos objetivos não trabalhados adequadamente e o reordenamento curricular.
Fonte: Agência Senado
