A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma consulta pública para debater a expansão do uso do prefixo 0303 em ligações telefônicas relacionadas a atividades que geram alto volume de chamadas. A consulta ficará aberta até o dia 16 de maio e as contribuições podem ser feitas através do sistema Participa Anatel.
Introduzido em 2021, o prefixo 0303, também conhecido como Código Não Geográfico 303, é atualmente obrigatório para uso exclusivo de empresas de telemarketing. A medida permite aos consumidores identificar facilmente essas chamadas, proporcionando-lhes a opção de atender ou não.
A nova proposta da Anatel visa estender o uso deste prefixo para incluir outras atividades como cobranças e doações, ou quaisquer setores que realizem mais de 10 mil ligações diárias. Além disso, a agência considera a implementação de uma numeração adicional para identificar o tipo de atividade econômica do chamador.
Segundo a Anatel, empresas que adotarem um sistema de autenticação e validação de chamadas, aprovado pela agência, poderão optar por não usar o prefixo 0303. Neste caso, o nome da empresa aparecerá no visor do consumidor, junto ao número, para uma identificação clara da origem da chamada.
A Anatel busca, com essas mudanças, aumentar a transparência e a proteção ao consumidor, reduzindo o incômodo causado por ligações indesejadas e melhorando a gestão de chamadas comerciais no país.
