O processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o litígio territorial entre o Piauí e o Ceará foi tema de debate dos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (20).
O presidente Franzé Silva (PT) disse que a Casa vai imprimir o relatório da última audiência pública realizada sobre o assunto e enviar para o gabinete de todos os parlamentares piauienses na Alepi, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Nós tivemos um rico debate trazendo estudiosos, historiadores e todos os servidores envolvidos nesse debate na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Nós temos um rico documento produzido por essa Assembleia Legislativa”, descreveu Franzé Silva. O objetivo do envio é que todos os representantes legislativos piauienses tenham informações de qualidade para defender a requisição do Piauí na ação que tramita no STF.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão, consideradas contraditórias pelo presidente da Alepi, já que, a princípio, os representantes cearenses não demonstraram interesse na questão e sequer chegaram a contribuir financeiramente com as perícias solicitadas pelo STF.
De acordo com o parlamentar, a demanda do Piauí tenta reparar os prejuízos financeiros que a invasão do Ceará a territórios piauienses causou ao Estado. Essas áreas foram apropriadas durante muitas décadas e exploradas pelo estado vizinho de forma prejudicial ao Piauí.
O debate foi levantado na sessão pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT). Na noite desta segunda-feira ele vai participar de um debate sobre o litígio que acontece no auditório da OAB-PI. “Esse debate faz parte da estratégia de algumas instituições civis para dar notoriedade e mais ciência a toda a sociedade civil organizada do Piauí acerca da importância desse litígio”, explicou o parlamentar.
Ele lembrou que esse debate tem tido participação importante da Alepi desde o seu começo por meio da Comissão de Estudos Territoriais. Dr. Gil Carlos acrescentou que é um momento que exige muita atenção e mobilização da Casa porque o resultado do estudo que o Serviço Geográfico do Exército está fazendo na área deve ficar pronto no primeiro semestre de 2024.
