O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade o Indicativo de Projeto de Lei 19/2024, proposto pelo deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), que trata do Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A matéria agora seguirá para análise do Executivo, que poderá transformá-la em Projeto de Lei do Governo.
O objetivo do projeto é promover campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em diversos meios de comunicação. O foco principal é destacar a importância das práticas preventivas e a adoção de hábitos saudáveis para a manutenção da saúde.
Inicialmente apresentada como projeto de lei, a proposição foi posteriormente transformada em indicativo após parecer do relator da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Hélio Isaías (PT). A medida visa fortalecer as ações de conscientização e educação em saúde, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população piauiense.
