Foi apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para criar o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção. A proposta, apresentada na segunda-feira (17) pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), visa oferecer apoio abrangente aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio no estado. Este suporte inclui assistência social, moradia, alimentação e assistência jurídica gratuita.
O deputado Kalume explicou que o objetivo do projeto é melhorar a coordenação entre diversos órgãos e instituições, garantindo que crianças e adolescentes que perderam suas mães recebam o amparo necessário. O programa propõe uma maior articulação entre o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Segundo o parlamentar, é fundamental que essas entidades colaborem para ampliar os estudos sobre a vida dos órfãos de feminicídio e fornecer equipes multidisciplinares em regime de prioridade. Dessa forma, o estado poderá garantir melhores condições de vida e um suporte mais adequado para essas crianças e adolescentes.
