O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (16), depoimentos de representantes do X (antigo Twitter), no Brasil. A decisão foi dada em inquérito aberto para apurar as condutas de Elon Musk, dono da plataforma, e o suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A PGR quer saber dos representantes do X, no Brasil, se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial e sobre o eventual desbloqueio de perfis que tenham sido suspensos por ordem da Justiça.
Moraes questiona sobre autorização da empresa para desbloqueio de perfis que foram suspenso por ordem judicial. “Que sejam ouvidos para que possam dizer se a empresa realizou algum levantamento do bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial. Se isso ocorreu, que informem quem competente para tanto no âmbito da empresa determinou o ato. Da mesma forma, se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes”. Diz trecho da decisão.
Com informações do Correio Braziliense
