O Mutirão de Conciliação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Púbica de Teresina, acontece entre os dias 24 e 28 de julho. A informação foi divulgada pelo Poder Judiciário do Piauí nesta ultima sexta-feira (14). A ação será realizada das 08h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, zona Leste de Teresina.
“É uma iniciativa que ajuda a acelerar os processos no primeiro grau de jurisdição e ainda possibilita que os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal renegociem as dívidas com descontos”, frisa o corregedor-geral da justiça, desembargador Olímpio Galvão.
O Mutirão será coordenado pela juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco. A atividade tem como objetivo promover a adimplência de contribuintes com processos tramitando na referida Vara, sendo assim, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos referentes a IPTU, ISS e outros, que tenha processo em curso na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida. Para participar do mutirão basta comparecer ao local da ação munido de documento pessoal.
“O município de Teresina prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) e realizaremos esse mutirão que, além de fortalecer a cultura da resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes, reduzirá o passivo de processos em nossa unidade”, disse a magistrada.
