O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma nova legislação proposta pela deputada Gracinha Moraes Souza (Progressistas), estabelecendo a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora. Publicada hoje no Diário Oficial do Estado, a medida visa fortalecer a cultura empreendedora, promover a inovação e a sustentabilidade no sistema educacional, técnico e tecnológico do estado.
A Lei nº 8.409/2024 cria o Comitê Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora, composto por representantes das Secretarias de Estado da Educação, Desenvolvimento Econômico, Coordenadoria da Juventude, Fundação de Amparo à Pesquisa e Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI), além de membros do setor produtivo, instituições de ensino e entidades ligadas ao empreendedorismo.
Este comitê terá a responsabilidade de coordenar e monitorar a aplicação da nova política, além de propor melhorias na legislação e desenvolver iniciativas para promover uma cultura empreendedora mais robusta no estado.
A implementação da política abrangerá todos os níveis e modalidades de ensino no Piauí:
– Na educação básica, serão introduzidos conteúdos sobre empreendedorismo, inovação e sustentabilidade no currículo escolar, incentivando a realização de projetos interdisciplinares e práticas pedagógicas inovadoras.
– No ensino técnico e tecnológico, os currículos serão enriquecidos com disciplinas e práticas voltadas ao empreendedorismo e à inovação, facilitando a integração dos estudantes com o mercado de trabalho e o desenvolvimento de habilidades empreendedoras.
– No ensino superior, serão oferecidas disciplinas obrigatórias e optativas sobre empreendedorismo, inovação e sustentabilidade, além de apoio à criação de empresas juniores, incubadoras e parques tecnológicos.
A legislação também destaca a importância dos hubs de inovação, Escolas do Futuro e demais ambientes de inovação já existentes no Piauí como locais estratégicos para a implementação e desenvolvimento das iniciativas empreendedoras.
