O projeto revisado do Plano Nacional de Educação, que será apresentado ao Congresso em breve, traz uma abordagem renovada com foco na formação de professores, especialmente aqueles que buscam licenciaturas. Diante do crescimento expressivo dos cursos de ensino a distância (EaD), a nova proposta estabelece metas rigorosas para elevar a qualidade desses programas.
De acordo com os dados do Censo do Ensino Superior de 2023, a maioria dos futuros professores está se formando via EaD, o que levanta preocupações sobre a qualidade da formação. Uma das metas centrais do novo Plano é garantir que pelo menos 50% dos concluintes de cursos de licenciatura alcancem notas quatro ou cinco no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nos primeiros cinco anos de implementação. Este percentual deve aumentar para 70% ao final de uma década.
O Ministério da Educação (MEC) já tomou medidas para conter a expansão descontrolada dos cursos EaD, suspendendo a criação de novos programas e a abertura de novos polos até março de 2025. Esta decisão visa revisar e fortalecer o marco regulatório dos cursos EaD, em um esforço para melhorar significativamente sua qualidade.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a supervisão intensiva dos cursos EaD é crucial, especialmente considerando que apenas uma pequena fração deles atingiu notas satisfatórias no último censo. Ele enfatiza a importância de ajustar o marco regulatório para garantir que cursos críticos, que requerem uma presença física significativa, não sejam conduzidos exclusivamente a distância.
Além das reformas nos cursos EaD, o novo PNE também introduz metas ambiciosas para a educação de comunidades indígenas, quilombolas e rurais. Isso inclui aumentar em 50% a oferta de vagas em creches para crianças de zero a três anos nessas comunidades e expandir em um terço a educação no campo. O plano também visa garantir o acesso universal à educação básica para crianças e estudantes desses grupos, promovendo o multilinguismo e a interculturalidade nas escolas.
O Ministério da Educação está comprometido em implementar essas metas ao longo dos próximos 10 anos, visando transformar positivamente o panorama educacional do país.
