O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta segunda-feira (15), audiência virtual com representantes da secretaria municipal de Educação para acompanhar a situação atual do serviço de educação oferecido pelo município.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, que atualmente responde pela 38ª Promotoria de Justiça, conduziu a reunião.
Esclarecimentos sobre como tem sido desenvolvido o sistema de atividades pedagógicas não presenciais, o cumprimento dos calendários letivos dos anos de 2020 e 2021, acerca da educação especial, da avaliação diagnóstica, da alimentação escolar e a respeito do planejamento do retorno seguro às aulas presenciais(quando for sanitariamente possível), foram solicitados pela promotora de Justiça.
O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso; a secretária-executiva de Ensino, Valtéria Alvarenga e o assessor jurídico da Semec, Cláudio Soares responderam aos questionamentos. A coordenadora do Caodec avaliou positivamente o diálogo.
“Nossa equipe intensificará os esforços para que as informações pedidas pelo Ministério Público sejam enviadas no tempo previsto”, destacou o secretário municipal de Educação.
Flávia Gomes enfatizou que o diálogo sobre os caminhos e as possibilidades do trabalho educativo neste contexto da pandemia da Covid-19, tem como foco a garantia do direito de aprender.
Com informações do MP-PI
