Nesta terça-feira (30), foram aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos relacionados aos servidores públicos. Uma das matérias trata dos servidores do magistério do ensino básico, aos quais foi aprovado o aumento de 5,35% no salário.
O índice acompanha o que foi dado às demais carreiras do Executivo que está em vigor desde o mês de março. A previsão é que o reajuste já esteja incluído nos contracheques referentes ao pagamento de maio.
Previdência
Na área previdenciária, a matéria aprovada no Plenário, após passar na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas), prevê que o Executivo faça repasses à Previdência em caso de déficit atuarial. O projeto cria uma contribuição extraordinária que pode chegar a até o dobro dos 28% que são repassados atualmente pelo Poder.
“Tal medida, foi apresentada como estratégica para preservar o equilíbrio financeiro conforme preceitos constitucionais e legais pertinentes. É notório que nos últimos anos o Poder Executivo tem enfrentado desafios significativos refletidos no crescente déficit financeiro apresentado nos exercícios de 2021 a 2023, conforme dados disponibilizados”, justificou Gustavo Neiva sobre seu relatório.
Com informações da Alepi
