O Projeto de Lei 3377/24 propõe que companhias aéreas ofereçam passagens não vendidas de voos nacionais, com saídas às sextas à noite e retornos aos domingos, com 50% de desconto. O benefício será exclusivo para brasileiros natos e divulgado com no mínimo 24 horas de antecedência.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será a responsável por fiscalizar o cumprimento da medida. As empresas que descumprirem estarão sujeitas a sanções administrativas a serem estabelecidas pela Anac.
De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, a iniciativa busca promover o turismo e estimular o desenvolvimento regional, favorecendo principalmente cidades do Brasil.
“A medida promoverá turismo e o desenvolvimento regional ao incentivar o fluxo de pessoas para cidades menos conhecidas, especialmente nas regiões Nordeste e Norte”, avaliou o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
O projeto está em fase de análise pelas comissões da Câmara dos Deputados e, para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Agência Câmara de Notícias
