A Receita Federal começou a pagar nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco recebem R$ 1,26 bilhão. O lote também inclui valores residuais de declarações de anos anteriores.
Do total liberado, R$ 466,68 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade prevista nas regras de restituição. Entre eles estão 59.722 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência ou doença grave. Também recebem 281.609 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor por Pix, além de 34.565 contribuintes sem prioridade legal.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de setembro no site da Receita Federal e pelo aplicativo do órgão para celulares e tablets. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, “Consultar a Restituição”. O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não apareça na consulta, é possível verificar o extrato da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver alguma pendência, o cidadão poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes. Quando o depósito não puder ser realizado, como em casos de conta encerrada, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano. Depois desse prazo, será necessário solicitar a restituição pelo e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
