O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem como objetivo promover o acesso à moradia própria, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social e famílias de baixa renda. Reformulado em 2023, o programa agora oferece acesso facilitado à moradia gratuita para idosos que estão cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a garantia de isenção no pagamento da casa própria, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo governo.
O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos que não possuem meios de prover sua manutenção e têm uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Para participar, os beneficiários devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e solicitar o benefício por meio do Meu INSS. Além de garantir a moradia, o Minha Casa, Minha Vida também oferece moradias adaptadas às necessidades dos idosos, como rampas de acesso, banheiros com barras de segurança e portas mais largas, proporcionando um ambiente seguro e acessível.
O programa é estruturado em faixas de renda, atendendo desde famílias de baixa renda (faixa 1) até famílias com uma renda de até R$ 8.000 mensais (faixa 3). Dependendo da faixa, as famílias podem obter subsídios maiores ou menores, com taxas de juros diferenciadas. Para se inscrever, os interessados podem procurar as prefeituras ou diretamente a Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa.
Além da moradia, o Minha Casa, Minha Vida visa beneficiar famílias em situações de vulnerabilidade, como aquelas que vivem em áreas de risco ou que não possuem imóvel próprio. A prioridade é dada a famílias com idosos, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e crianças pequenas, reforçando a inclusão social e a garantia de um lar seguro para todos.
