O Ministério da Defesa, liderado por José Múcio Monteiro, entrou na mira do governo no pacote de corte de gastos. O plano inclui a pasta, o que gerou resistência entre os militares, que ficaram de fora das discussões iniciais e foram poupados na Reforma da Previdência de 2019.
Entre as principais preocupações das Forças Armadas estão possíveis mudanças nas regras da Previdência militar, ou sistema de proteção social. Os militares alegam que já perderam benefícios nos últimos anos e defendem que novos cortes ou contingenciamentos não deveriam ser aplicados agora.
O orçamento do Ministério da Defesa é o quinto maior entre as pastas, com uma previsão de R$ 133,6 bilhões para o próximo ano, conforme proposta enviada ao Congresso. Desde o início das discussões sobre corte de gastos, a equipe econômica tem defendido a revisão da aposentadoria dos militares, mas essa pauta não avançou.
A pasta liderada por José Múcio Monteiro também ficou de fora das recentes reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministérios que tratam da revisão orçamentária, que já entra em sua terceira semana.
Alternativa
Uma das alternativas em análise para reduzir os gastos da Defesa é encerrar a pensão vitalícia para filhas solteiras de militares. Esse benefício foi eliminado em 2001, mas permanece válido para os militares que ingressaram nas Forças Armadas até 2000, resultando ainda em uma despesa bilionária.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os militares contribuem com cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social, os gastos com essas pensões e outros benefícios chegam a R$ 58,8 bilhões, evidenciando um déficit significativo.
Reunião com Lula
O presidente Lula se reúne hoje com José Múcio, ministro da Defesa, e representantes das Forças Armadas para discutir o orçamento da pasta. Os militares manifestaram descontentamento com a possível exclusão da pensão vitalícia para filhas solteiras, argumentando que o benefício foi garantido por meio de um desconto adicional no soldo.
Apesar da resistência, os representantes das Forças Armadas demonstraram abertura para discutir ajustes pontuais no benefício, sinalizando disposição para chegar a um acordo sobre a revisão de despesas.
