Depois do reajuste de 8,87% do preço do diesel pela Petrobras, o núcleo político do Governo Federal e aliados no Congresso renovaram a pressão para a concessão de um subsídio ao combustível antes da eleição. A medida se soma à discussão entre os ministérios uma proposta para mitigar o impacto dos reajustes das tarifas de energia autorizadas pela Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A partir de amanhã, o preço médio do litro vai passar de R$4,51 para R$ 4,91. Com o novo reajuste, odisel já acumula no ano alta de 47% nas refinarias da Petrobras. Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março.
Segundo apurou Estadão, após o anúncio do lucro recorde da estatal no primeiro trimestre, a área política defende o subsídio como argumento de que as receitas do governo com pagamento de dividendos pela empresa vão aumentar.
Para conceder o subsídio, o governo e o congresso teriam que correr contra o tempo e fazer mudanças no teto de gastos, o que é equipe do Ministério da economia não apoia. Outra opção é cortar despesas para abrir espaço na regra que atropela o crescimento dos gastos a inflação mas não há espaço disponível.
Um integrante da equipe Econômica vale o que o governo reduziu no ano passado a tributação do diesel e a medida não foi repassada para os preços, assim como a mudança da cobrança no imposto Estadual, sobre os combustíveis.
Do lado da tarifa de energia, a proposta em discurso é permitiu antecipação de recursos para a Conta do Desenvolvimento Energético, fundo setorial que banca os subsídios conhecido nas políticas setoriais, o aporte reduziria a necessidade de os consumidores arcarem com esses custos agora na conta de luz, sem passar pelo orçamento.
Um integrante da equipe Econômica, informou que o governo pode optar em permitir o adiamento do recebimento da outorga no processo de privatização da Eletrobras em troca de antecipar os recursos para o setor, que seriam transferidos no prazo de cinco anos, como mostrou O Estadão na edição de sábado.
O governo já fez movimento muito parecido ao determinar que a Eletrobras antecipado este ano a sede um total de R$ 5 bilhões de compromissos com a privatização. O Tribunal de Contas da União já avisou porém que não aceita um valor maior do que esse R$ 5 bilhões.
Nos mesmos moldes, outra medida é a renovação antecipada de concessões de hidrelétrica para garantir que uma parte dos recursos queriam para o caixa do governo pelo pagamento da outorga seja destinada a CDE.
Fonte: Estadão