A partir de abril de 2025, uma série de produtos da cesta básica no Piauí passará a ser isenta de impostos, como parte de um esforço para reduzir o impacto do custo de vida. O Decreto nº 23.517, publicado nesta quarta-feira (8), determina a isenção do ICMS para itens como arroz, feijão, leite fresco e ovos. A decisão, que faz parte da Reforma Tributária de 2024, visa tornar os alimentos mais acessíveis à população.
A mudança afetará principalmente produtos essenciais. Além da isenção total para diversos itens alimentícios, outros produtos, como café torrado e óleo vegetal, terão uma redução na base de cálculo do imposto, que cairá para 7%. O governador Rafael Fonteles assinou o decreto, que visa ajustar a economia do estado às novas exigências fiscais nacionais.
Embora muitos alimentos se beneficiem de isenção ou redução de impostos, o ICMS padrão no Piauí será ajustado de 21% para 22,5%. A medida impacta outros setores, mas tem como principal foco aliviar o custo da alimentação no estado.
Entre os produtos que terão a isenção total de ICMS, estão: arroz, feijão, leite, ovos e hortaliças frescas. Já itens como óleo vegetal e café sofrerão uma redução na base de cálculo do imposto, com a alíquota de ICMS sendo ajustada para 7%. O governo do Piauí espera que essas mudanças tragam um alívio direto para os consumidores piauienses.
