Durante o lançamento da 73ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), o governador Rafael Fonteles revelou uma série de benefícios fiscais voltados para os produtores rurais que participarem do evento. Entre as medidas anunciadas, destaca-se a isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de equipamentos agrícolas durante a feira, que ocorrerá de 1º a 8 de dezembro.
Em sua fala, o governador enfatizou a importância da Expoapi para o fortalecimento do agronegócio piauiense. “Estamos criando condições para que os produtores adquiram equipamentos com preços mais acessíveis, fortalecendo o setor agropecuário e consolidando o Piauí como um polo de negócios”, afirmou Rafael Fonteles.
A medida visa estimular a participação de grandes produtores de diversas áreas, especialmente da produção de grãos no sul do estado, como destacou o secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, Fábio Xavier.
A expectativa de sucesso da feira foi reforçada pelo secretário, que destacou o impacto positivo dos incentivos fiscais para atrair ainda mais negócios. “Este ano, esperamos um grande volume de transações, especialmente com os incentivos do novo decreto. A Expoapi é uma vitrine para o agronegócio do estado e para o Brasil”, declarou Fábio Xavier. O evento, que tradicionalmente reúne produtores e empresas do setor, é um dos maiores do gênero na região Nordeste.
O decreto nº 23.428 também estabelece que os produtores rurais cadastrados no Cadastro de Contribuintes do Estado (Cagep) poderão transferir créditos fiscais acumulados de ICMS para a compra de máquinas e implementos agrícolas durante a Expoapi. A transferência estará limitada ao valor do imposto destacado no documento fiscal da venda. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) será responsável por regulamentar a execução da medida, que deve beneficiar os produtores ao longo do evento.
