A partir desta segunda-feira (1), o novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 começa a valer. O valor representa um aumento de quase 7%, sendo R$ 92 a mais do que os R$ 1.320 que estavam em vigor até dezembro de 2023.
Quem recebe o salário mínimo, ou mais de um salário, ou benefícios vinculados a esse valor, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, já recebeu o valor total reajustado desde o início de fevereiro.
A partir de 1° de janeiro de 2024, o novo salário mínimo aumentará os benefícios e serviços baseados no piso nacional para R$ 1.412.
Assim, as pessoas que recebem o piso nacional ou benefícios associados a esse valor já devem receber o valor reajustado a partir do início de fevereiro. Portanto, devem ter valores mais altos:
abono salarial PIS/Pasep;
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
seguro desemprego;
os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
seguro-defeso;
os montantes pagos no trabalho intermitente;
o teto permitido para ajuizar ações;
contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).