A Alepi aprovou a lei em que estudantes de rede pública, tanto da Universidade Estadual do Piauí, como o Ensino Médio, a gratuidade da emissão da carteira de estudante.
Por Terciane Maria | Publicado em 08/12/2020 ás 16H54
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Marden Menezes, foi aprovado nessa terça-feira (08), em que haverá à gratuidade da emissão da carteira de estudante para alunos matriculados na rede pública de ensino e passará a ser um direito à expedição de sua identificação como estudante sem nenhum ônus, pois é uma responsabilidade do Governo.
A expedição das carteiras deverá ser feitas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), podendo o órgão formar parcerias com as instituições que realizam o serviço.
“Atualmente os estudantes de rede pública pagam valores a entidade privada para terem acesso à cédula de identidade estudantil, sendo algo incompreensível já que as instituições de ensino são públicas e não sabe para onde vão os recursos aferidos pelas instituições privadas, que com o atual sistema lucram. Finalmente conseguimos aprovar a nossa proposta, que prevê a gratuidade da emissão da carteira de estudante” destacou Marden Menezes.
