O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi causado por falta de apoio político. Em artigo para a edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o magistrado apontou que “o motivo real” para o afastamento da petista não foi por conta das “pedaladas fiscais”, como foi alegado no processo.
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ — violação de normas orçamentárias —, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação será lançada no próximo dia 10 e tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.
Barroso ainda comentou sobre a atuação do ex-presidente Michel Temer que sucedeu Dilma. “Assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, relembrou.
Apesar de reconhecer que Dilma foi afastada por motivos políticos, o ministro já afirmou, em diversas ocasiões, que não vê inconstitucionalidade no impeachment da petista. Para Barroso, do ponto de vista jurídico, não há golpe “porque se cumpriu a Constituição”.
