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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda...

A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê...