A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, foi acionada nesta segunda-feira (07/02) para tratar de uma possível violação dos direitos profissionais da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias. A Advogada relata que foi desrespeitada no ato de suas atribuições por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Advogada conta que estava acompanhando uma cliente que veio de outra cidade para o atendimento. Segundo ela, a segurada estava com a perícia agendada, mas quando ela chegou ao balcão de atendimento, a perícia não foi realizada porque o médico já havia colocado falta no sistema.
“A cliente não foi atendida. Um funcionário tentou falar com o médico, mas ele disse que não iria atender. Insisti e tentei falar com o próprio médico, mas fui informada de que ele não fala com segurado, nem com advogado. Nem o nome do profissional foi fornecido”, explicou Denize Dias.
Na ocasião, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Pinheiro Prado, e demais integrantes lavraram auto de constatação de violação das prerrogativas da Advogada para que as providências sejam tomadas. O Conselho Regional de Medicina do Piauí também foi informado.
Por conta do ocorrido, as duas Comissões, em parceria com o Conselho de Medicina, irão comunicar o INSS acerca da ilegalidade ocorrida, bem como pedir que providências sejam adotadas. Os Advogados sugeriram a instalação de um painel de identificação com os nomes dos peritos nos respectivos guichês de atendimento. O intuito seria de obter transparência acerca dos profissionais que realizam as perícias, para que em casos de ilegalidades, possam ser identificados para as devidas providências.
COMISSÃO VISITA CRM E PEDE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS
A presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas esteve reunida com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-PI), ainda nesta segunda-feira. O encontro foi marcado para reforçar parcerias entre as duas instituições e pedir pela preservação do direito à presença do advogado no acompanhamento de perícias médicas em processos judiciais.
A Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente, Dra. Denize Dias, também participou do encontro, tratando de reivindicações da advocacia, notadamente no que diz respeito ao direito do advogado de acompanhar as perícias realizadas nas Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela também narrou a situação vivida por ela horas antes, durante o acompanhamento com uma segurada.
Os representantes das duas Comissões da Ordem foram recepcionados no Conselho de Medicina por Dagoberto Barros da Silveira e pelo corregedor, Antônio de Deus Filho, acompanhados da Assessoria Jurídica, nas pessoas de Ricardo Abdala Cury e André Holanda.
