Prefeitos das principais capitais e grandes cidades do país pediram nesta segunda-feira (17) uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no mês de janeiro ou no início de fevereiro para defender a instituição de subsídio federal para o transporte urbano.
Pressionados pelo aumento do diesel utilizado nos ônibus e pelos reajustes salariais dos trabalhadores do setor, tanto os municípios quanto as empresas prestadoras de serviço alegam que a União deveria ao menos custear gratuidades do sistema, o que custaria em torno de R$ 5 bilhões por ano.
Em ofício redigido ontem (17), após reunião da diretoria-executiva, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alega ser necessária a “instituição de um programa emergencial de assistência financeira imediata para minimizar os reajustes nas tarifas do transporte público”.
Por isso, a organização pede uma audiência com Bolsonaro da qual participariam os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD); de Curitiba, Rafael Greca (DEM); de Salvador, Bruno Reis (DEM); de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB); de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB); e de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB).
Desde novembro até sexta-feira (14), 43 municípios, incluindo 4 capitais, reajustaram as tarifas de ônibus em índices que variam de 2% a mais de 50%, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Em todo o país, o sistema de transporte tem custo estimado em R$ 40 bilhões, dos quais metade se refere a despesas de mão de obra e quase 27% ao preço do diesel. Fora isso, empresários do setor observam que as gratuidades já representam 20% dos passageiros transportados.
“A demanda caiu significativamente com a pandemia, mas já há um histórico de redução de passageiro transportado por ônibus, além do aumento das gratuidades. Por isso a solução não é aumentar tarifa, e sim subsídio, como fazem os Estados Unidos e os países da Europa”, diz Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU.
Na terça-feira passada (11), o prefeito de Porto Alegre esteve com Bolsonaro e apontou a gravidade do cenário.
“Lembrei ao presidente que em 2013 vivemos aquela onda de protestos de rua por causa de 20 centavos”, disse Sebastião Melo. “A gratuidade para quem tem mais de 65 anos é um direito constitucional, por isso é legítimo o subsídio federal. Hoje, é o cidadão pobre que depende do ônibus que está pagando pelos que não pagam passagem.”
Os prefeitos defendem a aprovação de um projeto de lei no Congresso, apresentado pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), que institui o financiamento da passagem de ônibus de quem tem mais de 65 anos em todo o país, por meio de um Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
Em reunião em novembro com o prefeito de São Paulo e outros mandatários locais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que colocaria a proposta na pauta da Casa em fevereiro, após a volta do recesso legislativo.
“A aprovação da proposta é fundamental, como apontamos tanto para o presidente Rodrigo Pacheco quanto para o presidente (da Câmara) Arthur Lira (PP-AL)”, disse Ricardo Nunes.
