Nesse sábado (15), o governador do Piauí Wellington Dias (PT) afirmou que os governadores comprovaram que a elevação no preço dos combustíveis no Brasil não é responsabilidade dos estados, mas da forma com que o Governo Federal conduz a Petrobrás.
“Primeiro pelo descaso em que ali atrás se dizia a todo instante que o preço dos combustíveis era o preço do ICMS aplicado pelo estado, provamos que não”, disse Wellington Dias.
Desde o mês de novembro de 2021, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estava congelado, mesmo assim, conforme Dias, o custo de abastecimento como a gasolina regressou a marcar alta durante esse período.
Na sexta-feira (14), a maioria dos estados, englobando o Piauí, resolveu acabar com o congelamento do preço gasto como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis. Deste modo, a partir de 1º de fevereiro, essa cotação poderá receber mudanças novamente.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) tinha designado em diversas vezes aos estados a responsabilidade pelas constantes altas no preço dos combustíveis. No mês de agosto de 2021, Bolsonaro informou em entrevista que o aumento no preço do combustível seria respectivo à “ganância por parte de muitos governadores”.
Wellington Dias informou ainda que a causa pela qual os chefes de estados resolveram não adiar o congelamento do ICMS. Dias, também retornou a cobrar um fundo de equalização dos combustíveis e resguardou que o Senado autorize a reforma tributária, que tem o suporte da maioria dos governadores.
“O objetivo da trégua era chegar a um entendimento para a reforma tributária, por outro lado a Petrobrás seguiu dando reajustes e mais reajustes ao combustível, então, se o objetivo era encontrar uma solução e as portas foram fechadas, é claro, o fórum dos governadores reagiu dizendo que não é possível, porque estamos abrindo mão de receitas de ações para nosso povo”, afirma.
