Nesta terça-feira (14), a Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle adiou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o planejamento financeiro de 2022 que estava em pauta na Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões.
O presidente da Comissão e relator do orçamento, Henrique Pires (MDB), afirmou que a matéria foi adiada devido à ausência do presidente da Alepi, Themístocles Filho, além disso, o prazo foi prorrogado a pedido do Governo.
Nós retiramos da pauta de hoje a votação do relatório porque o presidente Themístocles Filho teve que viajar e o Governo pediu mais tempo para analisar as emendas que estamos apresentando”, explica o presidente da Comissão de Finanças.
O deputado ressaltou que o relatório do projeto foi produzido em diálogo com o Governo para atender as emendas de todos os deputados e que a secretária de Planejamento, Rejane Tavares, também esteve analisando os ajustes do projeto.
“O relatório está em formatação, ontem a secretária de planejamento esteve aqui no nosso gabinete tratando dos ajustes, as emendas, tanto da situação como da oposição, onde está sendo o acrescimento e o decréscimo para que a gente possa atender os pleitos de todos os deputados estaduais”, ressalta Henrique Pires.
Henrique Pires afirmou que a proposta foi ampliada e ressaltou a importância da Lei Orçamentária Anual para atender melhor a população e os servidores. A LOA deve ser votada posteriormente pela Assembleia Legislativa em nova data que ainda será definida em reunião na Comissão de Finanças nesta quinta-feira (15).
“Também estamos ampliando, a proposta da executiva era 7,7% e nós já estamos ampliando para mais de 10%. O Ministério Público, o Tribunal de Contas, o poder judiciário, a Assembléia quando ela busca mais orçamentos é como o executivo, querendo atender melhor a população, não só para atender os servidores que trabalham nessas instituições, mas para fazer coisas novas e boas para o povo, então essa disputa é salutar, mas lembro, a LOA, lei orçamentária anual, é uma lei e quem decide é a Assembleia Legislativa do estado do Piauí, é obvio que nós ouvimos do executivo, estamos fazendo isso em harmonia para que possamos atender da melhor forma possível o povo piauiense”, conclui o parlamentar.
