O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), assinou na noite desta quinta-feira (28), o decreto de calamidade pública no transporte urbano da capital por um período de 180 dias.
A medida emergencial acontece em meio a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital. Hoje, os motoristas e cobradores decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira. A categoria realiza paralisações há cerca de um ano.
Com o decreto, a Strans (Superintendência de Transporte e Trânsito) fica autorizada a adota medidas visando a contratação emergencial de empresas para gerirem o transporte na capital.
A Procuradoria Geral do Município informou que o decreto, nos termos descritos, não precisa de aval do governo federal e nem do governador Wellington Dias (PT).
A prefeitura já está fazendo consulta a banco de preços em outros estados, para eventual necessidade de contratação de empresas para atuarem na capital.
No decreto, a prefeitura afirma que houve o descumprimento de acordos extrajudiciais firmado entre a Strans e os quatros consórcios de ônibus.
“Que após o pagamento da primeira parcela da entrada do acordo extrajudicial, os operadores se comprometeram a dar efetivo cumprimento sem interrupção das ordens de serviços emitidas pela Strans, fato que não ocorreu como se verifica com inúmeras paralisações do Sistema”. A prefeitura já repassou R$ 4,5 milhões de um acordo de pagamento no valor de R$ 21 milhões até o próximo ano.
