O plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto Nordeste Acolhe – Piauí, que cria um auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. A matéria foi aprovada em primeira e segunda votação e segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
O benefício será destinado, exclusivamente, para crianças com famílias de renda de até três salários mínimos.
O projeto foi enviado para Alepi por Wellington Dias em agosto deste ano e tramitava nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação desde então.
Na CCJ a aprovação foi por unanimidade e contou com os votos favoráveis de Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Severo Eulálio (MDB), Teresa Britto (PV), do relator João Madison (MDB) e do presidente Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Os membros da Comissão de Fiscalização também aprovaram por unanimidade. Cícero Magalhães (PT), João Madison (MDB), Marden Meneses (PSDB), Franzé (PT) e o presidente Oliveira Neto (Cidadania) votaram a favor da matéria.
As alterações solicitadas pelo governo também foram aprovados. Entre as alterações, foram incluídos no Comitê Gestor do Programa a vice-governadoria, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), e Conselhos Tutelares.
Também foram adicionadas regras para crianças e adolescentes que já estejam acolhidos em instituições de proteção.
