Por determinação da Secretaria da Receita Federal (SRF), quatro municípios do Piauí estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas. Desde a última segunda-feira (11), os municípios de Simões, São Gonçalo do Gurguéia, Itaueira, Ilha Grandes, seguem com as contas do FPM bloqueadas
O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30. A causa, na maioria das vezes, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
O FPM mesmo bloqueado, pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas o município fica impossibilitado de utilizá-lo para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.
Para regularizar o débito, os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal.
