Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), de janeiro a setembro foram apresentados sete projetos na Câmara dos Deputados para impedir ou dificultar a interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos legalmente: se for decorrente de estupro, se houver risco de morte para a mulher ou em caso de anencefalia fetal.
“Ao longo da história, tivemos no país projetos que chegaram a propor a descriminalização ou legalização do aborto de forma geral, mas não avançaram muito. Os atuais são todos para criminalizar ainda mais o que está previsto no Código Penal, tanto para mulheres quanto para profissionais que ajudarem, ou estabelecem o direito à vida desde a concepção, o que é uma forma de criminalização, porque a vida do feto se sobreporia à da mulher, mesmo quando há risco de vida ou em casos de estupro ” diz Priscilla Brito, assessora técnica do Cfemea.
Um dos projetos institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto em 8 de outubro, e foi endossado pelo presidente Jair Bolsonaro, que o assinou em julho.
Além disso, as propostas enfrentam a resistência na bancada feminina da Câmara. Em 2019, deputadas alinhadas ao governo tentaram o apoio das parlamentares em pelo menos duas reuniões para levar o assunto ao plenário, sem sucesso.
Semana pela Vida
A agenda chegou às câmaras municipais. Em setembro, foi aprovada em Fortaleza uma lei que propõe a “Semana pela Vida”, com palestras, seminários e campanhas contra o aborto e o uso de anticoncepcionais. O texto foi sancionado pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT), médico ginecologista e evangélico. A lei é de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), da comunidade católica Shalom. No Recife, a Câmara de Vereadores rejeitou um projeto que buscava instituir no calendário oficial a “Semana Municipal de Combate ao Aborto”.
Apoio reduzido
De acordo com uma pesquisa divulgada, neste mês pela Ipsos aponta que os brasileiros estão entre os que menos apoiam a legalização. Foram ouvidas cerca de mil pessoas, e 33% disseram acreditar que o aborto deveria ser permitido indiscriminadamente, “sempre que uma mulher assim o desejar”. A média entre 27 países é de 46%. Apenas quatro nações pesquisadas ficaram abaixo do índice brasileiro: Malásia (14%), Peru (15%), México (24%) e Colômbia (26%).
Segundo a coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política e pesquisadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids Sonia Corrêa “Não dá para dizer que está avançando e o Brasil retrocedendo. A América Latina é um terreno em disputa e se tornou um batalha campal ao longo do ano. As forças antiaborto estão em mobilização muito vigorosa e o Brasil tem peso geopolítico na região e no mundo. Retroceder a legislação brasileira tem um significado geopolítico” afirmou.
