A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Piauí, que cria o Programa Piauí Acolhe, destinado à proteção social de crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia de covid-19 e que estejam em situação de vulnerabilidade.
O projeto, o auxílio mensal no valor de R$ 500 será concedido até que a criança ou adolescente atinja a maioridade. O relator da matéria foi o deputado estadual Nerinho (PTB).
Após a aprovação pelos parlamentares, na CCJ da Alepi, a matéria deve seguir para as diretrizes do Programa Nordeste Acolhe, que foi estabelecido pelo Consórcio do Nordeste, e prevê correção monetária do valor do auxílio.
Poderão ser contemplados crianças e adolescentes que estejam residindo no Piauí há pelo menos um ano antes da situação de orfandade e cuja família possuísse renda de até três salários mínimos. O projeto segue para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
