O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27), decisão do presidente Jair Bolsonaro que tentava impedir que partidos se unam em uma federação partidária e atuem de maneira uniforme em todo o país por pelo menos quatro anos.
A decisão foi tomada primeiro no Senado, por 45 votos a 25, e endossada pela Câmara por 353 votos a 110.
De acordo com a proposta, diferentes siglas podem formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias e proporcionais e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, como PCdoB, PSOL, PV e Rede. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que o texto vai na contramão do que se pretende para melhorar o sistema representativo e “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.
“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, destacou.
O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos políticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.
“Quero ressaltar a importância de derrubar o veto da federação. Diferente da coligação, [as federações] têm princípios, une partidos que são ideologicamente parecidos. Por isso, derrubar o veto da federação é uma oportunidade de diminuir o quadro partidário, mas dar condições de sobrevivência a todos aqueles que têm programas ideológicos”, disse o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP).
