O Governo do Piauí publicou neste domingo (12) o decreto nº 19.975, e flexibilizou as medidas sobre aglomerações de pessoas: a partir desta segunda-feira (13) fica permitido reuniões de até 200 pessoas no estado. O decreto fica em vigor de 13 a 19 de setembro.
Segundo o decreto, fica permitida a realização de atividades sociais, culturais e artísticas em cinemas, teatros, circos, auditórios e espaços de eventos, em ambientes abertos e semiabertos, agora podem conter público máximo de 200 (duzentas) pessoas, observado o distanciamento mínimo de 2 metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.
Apesar da flexibilização do decreto, continuam suspensas todas as atividades que gerem aglomeração, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou quaisquer atividades festivas público ou privadas, com ou sem a cobrança de ingressos.
As demais medidas restritivas impostas em decretos de semanas anteriores continuam.
O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, será no horário entre 2h e 5h.
O Governo do Estado destacou ainda que a fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
