Na manhã da última segunda-feira (12), a Strans realizou operação de combate ao transporte clandestino de passageiros com início na Praça do Poti Velho, na zona Norte de Teresina, com o monitoramento da equipe de fiscais da Gerência de Fiscalização e Controle, que avistaram veículos praticando o transporte irregular de passageiros no local, entre vans e micro-ônibus. A operação teve o seu encerramento no Centro de Teresina.
As operações de fiscalizações são realizadas por meio das equipes de fiscalização e dos Agentes de Trânsito da Strans em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), apreendendo veículos clandestinos e irregulares cumprindo o que determina a lei municipal 4.942/2016 que institui normas para coibir a atividade econômica que consiste no transporte clandestino ou irregular de passageiros e estabelece penalidades para quem age ilicitamente.
“Durante a operação foram fiscalizados quatro veículos, onde dois deles estavam regulares perante todas as exigências cadastrais e foram liberados. Os outros dois veículos foram autuados pela lei 13.855/2019, que dispõe sobre o transporte remunerado não licenciado. Os veículos foram apreendidos e conduzidos para o pátio”, pontua o gerente de Fiscalização e Controle da Strans, Igor Meirelles.
Ainda no último dia 05, a Strans realizou uma operação de fiscalização e fez a apreensão de um veículo micro-ônibus que rodava clandestinamente na região da zona Sul, e após a operação constatou que houve uma redução significativa na quantidade de veículos clandestinos nesta zona. Constantemente as equipes da Strans recebiam denúncias de clandestino, após a apreensão deste veículo reduziram os avistamentos e as denúncias na região.
Além da fiscalização, a Strans vem realizando campanhas educativas de conscientização junto a população através das mídias sociais recomendando que os usuários utilizem apenas o transporte regulado.
A Strans lembra que o transporte clandestino de passageiros coloca em risco a vida dos passageiros, bem como transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim ou sem permissão da autoridade competente é infração gravíssima penalizada com multa e remoção do veículo. Além do que, quem for flagrado realizando o transporte clandestino passará por um Termo Circunstanciado de Ocorrência e poderá sofrer sanções penais previstas em lei.
