A Prefeitura de Teresina instituiu uma comissão especial para realizar um levantamento detalhado da estrutura de custos do transporte coletivo da capital. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3) e tem como objetivo analisar a situação financeira do sistema a partir de janeiro de 2025.
De acordo com o decreto, o grupo será responsável por examinar despesas operacionais das empresas concessionárias, investimentos realizados, subsídios concedidos pelo poder público, planilhas tarifárias e outros elementos que influenciam a arrecadação e os gastos do serviço. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a composição dos custos que impactam diretamente o funcionamento do transporte público da cidade.
Além da análise financeira, a comissão irá revisar os quatro contratos de concessão assinados entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e as empresas responsáveis pela operação do sistema em 2014. A proposta é verificar se existem inconsistências ou fatores que possam afetar o equilíbrio econômico dos contratos e o valor da tarifa cobrada dos passageiros.
O grupo será composto por representantes do Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, STRANS, Controladoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com coordenação da STRANS. Os trabalhos também serão acompanhados pela Câmara Municipal e poderão incluir solicitação de documentos, inspeções técnicas e oitivas de especialistas. Ao final, será produzido um relatório com diagnóstico dos custos, identificação de possíveis distorções e sugestões para adequação tarifária ou reestruturação do serviço. O prazo inicial para conclusão da análise é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
