Os deputados estaduais aprovaram, nesta semana, um projeto de lei encaminhado pelo Governo do Piauí que prevê a redução do preço do diesel no estado. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e também foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a aderir a um acordo de cooperação financeira com o Governo Federal dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A iniciativa tem como objetivo reduzir o custo do diesel para consumidores e setores que dependem diretamente do combustível, como transporte de cargas, logística e produção agrícola.
Pelo modelo previsto no projeto, o desconto poderá chegar a R$ 1,20 por litro. Desse total, o Governo do Estado deverá contribuir com R$ 0,60 por litro, enquanto a União complementará o mesmo valor. A medida será aplicada ao diesel importado, buscando amenizar os impactos dos custos de abastecimento.
Segundo o texto aprovado, os recursos destinados pelo Estado serão descontados diretamente das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a autorização legislativa, o governo poderá formalizar a adesão ao programa federal e iniciar os procedimentos necessários para a implementação da redução no preço do combustível.
