O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa segunda-feira (25), um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em todo o país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade inicial de dois meses. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O benefício será destinado diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa ocorre em meio ao aumento da preocupação com a inflação e com os reflexos econômicos causados pela valorização do barril de petróleo após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor definido para a subvenção foi considerado suficiente para amenizar o impacto recente nos preços da gasolina.
A alta do petróleo ganhou força desde o início da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro, afetando principalmente o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de transporte de petróleo do mundo. Com o cenário de tensão internacional, o barril voltou a ultrapassar a marca de US$ 100. Apesar disso, a Petrobras ainda não anunciou reajuste nos preços da gasolina vendida às distribuidoras.
O subsídio faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para conter o aumento dos combustíveis. Entre as ações já anunciadas estão descontos no diesel importado, isenção de tributos sobre biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito para o setor aéreo. O governo também encaminhou ao Congresso um projeto que permite utilizar receitas extras obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em períodos de forte elevação dos preços internacionais.
