A Justiça Eleitoral da 9ª Zona de Floriano aplicou uma derrota contundente ao grupo político do prefeito Antônio Reis ao julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSD contra o deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume. A sentença, assinada nesta segunda-feira (04), desmonta ponto a ponto as acusações e evidencia a fragilidade da ofensiva judicial que tentava atingir um dos principais nomes políticos da cidade.
A ação sustentava uma série de acusações graves, como abuso de poder político, econômico, uso indevido da máquina pública e até manipulação de meios de comunicação. No entanto, ao analisar o conjunto probatório, a Justiça foi categórica ao afirmar que não houve comprovação robusta de nenhuma dessas irregularidades, afastando completamente a narrativa construída pelos autores da ação.
A decisão deixa claro que a atuação do deputado, inclusive nas redes sociais, está dentro dos limites legais e do exercício legítimo do mandato parlamentar. A divulgação de obras, ações e articulações políticas foi reconhecida como prestação de contas à população, prática comum e permitida no ambiente democrático. A tentativa de transformar essa atuação em ilícito eleitoral não se sustentou diante da ausência de provas consistentes.
Um dos pontos mais explorados pela acusação foi a realização de eventos com artistas de renome nacional, numa tentativa de caracterizar abuso de poder e showmício. Mais uma vez, a Justiça rejeitou a tese. Ficou comprovado, por meio de depoimentos colhidos durante o processo, que o deputado e sua vice participaram dos eventos apenas como espectadores, sem qualquer protagonismo, sem discursos e sem pedido de votos, o que afasta completamente qualquer irregularidade eleitoral.
A sentença também desmonta a tentativa de vincular supostas falhas administrativas do Governo do Estado ao parlamentar, destacando que não há qualquer prova de ingerência ou participação direta do deputado na organização dos eventos ou na execução de políticas públicas. Ao contrário do que foi alegado, não ficou demonstrado qualquer desvio de finalidade ou uso indevido da estrutura estatal.
Nos bastidores políticos de Floriano, a decisão reforça o que já vinha sendo apontado por aliados de Dr. Marcus Vinícius Kalume: uma tentativa clara de perseguição política articulada pelo grupo do prefeito Antônio Reis, utilizando o Judiciário como instrumento para enfraquecer um adversário com forte base popular na cidade. A estratégia, no entanto, esbarrou na falta de provas e acabou resultando em mais um revés judicial.
A improcedência da ação não apenas preserva os direitos políticos do deputado, como também expõe o desgaste de uma investida considerada juridicamente inconsistente. O Judiciário foi firme ao exigir prova robusta para sustentar acusações tão graves, reforçando que não há espaço para condenações baseadas em suposições ou disputas políticas travestidas de ações judiciais.
Além desta decisão, outra ação semelhante também foi julgada improcedente no mesmo dia, consolidando o entendimento da Justiça Eleitoral de que não houve qualquer ilegalidade na conduta de Marcus Kalume durante o período eleitoral.
