O prefeito de Acauã, distante de 468 km da capital, Paulo Sergio de Sousa (PSD), contratou por meio do pregão presencial nº 018/2021, a empresa Distrifarma Coelho LTDA, empresa que pertence a empresária Rosângela Maria da Silva Coelho, condenada em janeiro de 2021 pela Justiça Federal por fraude em licitação.
A empresa Distrifarma foi contratada por R$ R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais), para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Acauã.
Segundo o extrato do contrato, a assinatura ocorreu no dia 22 de abril de 2021 com vigência até o dia 31 de janeiro de 2021. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 26 de abril.
Sobre a condenação:
Rosângela Maria da Silva Coelho, empresária, juntamente com o ex-prefeito de São Francisco de Assis do Piauí, Laerson Lourival de Andrade Alencar, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Assis do Piauí, Mauricelia Alencar da Costa e os empresários Joaquim Júlio Coelho e Nelita Ana Coelho, foram condenados pela Justiça Federal em 21 de janeiro de 2021 a 2 anos de detenção e multa por fraude em licitação.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto de 2018. Segundo a denúncia do MPF, Laerson e Mauricelia, associados com os representantes das empresas Joaquim Júlio Coelho-ME, N A Coelho-ME e DistritoFarma- Distribuidora Coelho LTDA, que são respectivamente Joaquim Júlio Coelho, Nelita Ana Coelho e Rosângela Maria da Silva Coelho, frustraram e fraudaram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do Convite nº 18/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí, com intuito de beneficiar e direcionar a execução de seu objeto à pessoa jurídica Distrifarma – Distribuidora Coelho LTDA.
A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) apuraram evidências de montagem do procedimento licitatório, como vínculo familiar existente entre os participantes e diversas irregularidades em atos do procedimento que demonstraram a ocorrência de prévio ajuste entre os empresários e os gestores municipais.
Outro lado:
O prefeito Paulo Sergio, disse que a empresa não foi contratada por escolha própria da prefeitura, mas por meio de um pregão presencial.
“Nós não escolhemos essa empresa. As empresas participam do pregão presencial, que é feito para dar oportunidade para todas as empresas. Se existe um pregão presencial, vai sair uma vencedora, mas não é através de escolha da prefeitura”, disse o prefeito.
