Uma denúncia recebida pelo portal Folha Expressa aponta possíveis irregularidades na condução administrativa da Prefeitura de Demerval Lobão envolvendo um servidor público em tratamento de saúde contínuo. Segundo os relatos, o servidor, diagnosticado com doenças crônicas e transtornos psiquiátricos, teria sido transferido de seu local de trabalho logo após períodos de afastamento médico, mesmo com recomendações expressas de acompanhamento clínico e necessidade de readaptação funcional.
Documentos médicos analisados pela reportagem indicam que o servidor apresenta quadro compatível com fibromialgia, condição crônica que provoca dor generalizada, fadiga e limitação funcional, além de transtornos como depressão recorrente e ansiedade generalizada. Os laudos apontam ainda prejuízo significativo nas atividades laborais e recomendam restrições quanto a esforço físico e rotina de trabalho prolongada.
Os registros médicos também evidenciam sucessivos afastamentos para tratamento, incluindo licenças de 30 a 60 dias, com indicação de incapacidade laboral temporária e necessidade de acompanhamento especializado contínuo.
Apesar desse contexto clínico, a denúncia aponta que a administração municipal teria promovido a mudança de lotação do servidor sem a devida justificativa técnica, transferindo-o de um local próximo à sua residência para outra unidade, potencialmente mais onerosa do ponto de vista físico e emocional.
Ainda conforme o relato, a medida teria contribuído diretamente para o agravamento do quadro de saúde, resultando em novo afastamento médico. A situação levanta suspeitas de possível assédio moral institucional, especialmente por ocorrer em um momento de fragilidade comprovada do servidor.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a legislação brasileira assegura proteção ao servidor em tratamento de saúde, sendo obrigatória a observância de critérios técnicos em eventuais mudanças de lotação. Em casos de doenças crônicas, a administração pública deve, inclusive, avaliar a readaptação funcional, evitando medidas que possam agravar o estado clínico do trabalhador.
A eventual ausência de motivação formal e de respaldo técnico para a transferência pode configurar violação a princípios da administração pública, como legalidade, razoabilidade e dignidade da pessoa humana, além de possível desvio de finalidade.
Diante da gravidade dos fatos, o caso pode ser encaminhado aos órgãos de controle, como o Ministério Público, para investigação e eventual responsabilização dos gestores envolvidos.
