A Prefeitura de Teresina publicou decreto no Diário Oficial do Município, na edição de quinta-feira (26), criando uma comissão especial para organizar a nova licitação dos serviços de limpeza urbana. O grupo ficará responsável por conduzir todo o processo de escolha das empresas que irão atuar na coleta de lixo e na conservação da cidade.
De acordo com o decreto, a comissão terá pelo menos quatro membros titulares, que devem ser, de preferência, servidores efetivos ou empregados públicos do quadro municipal. Entre as funções do grupo estão coordenar as sessões públicas da concorrência, analisar propostas e documentos das empresas e elaborar atas e relatórios técnicos do processo.
As empresas contratadas deverão executar a coleta e o transporte de resíduos sólidos, além de outros serviços de limpeza, com fornecimento de equipes, veículos, equipamentos e materiais. O município dividiu a cidade em dois lotes: uma empresa ficará responsável pelas regiões Centro, Norte e Leste, enquanto outra atenderá as zonas Sul e Sudeste.
O edital está previsto para ser lançado em março. O valor estimado é de R$ 480 milhões para um contrato de dois anos. O documento também prevê possibilidade de prorrogação, podendo estender a concessão por até 10 anos. Nesse cenário, o total pode alcançar cerca de R$ 1,4 bilhão.
